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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

funcionários motivado e produtivo. Por fim, o impacto do direito do trabalho transcende as questões
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:45

Secretários de Saúde devem garantir leito para criança

Criança está a 48 horas em estado gravíssimo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis.

Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53

Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes

O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

falência do Estado junto ao Sistema Penitenciário, razões que levaram as aplicações de Medidas
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:29

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente
Array Publicado em 2016-11-11T17:33:21+00:00

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 59554

funcionários motivado e produtivo. Por fim, o impacto do direito do trabalho transcende as questões

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Criança está a 48 horas em estado gravíssimo

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

falência do Estado junto ao Sistema Penitenciário, razões que levaram as aplicações de Medidas

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

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